Artigos Jurídicos - Blog

________________

 

Aqui você encontra artigos, dicas e informações jurídicas elaboradas pela Dra. Karina Arruda e equipe, com linguagem clara e prática. Nosso objetivo é levar conhecimento, esclarecer dúvidas e auxiliar mulheres e famílias a compreenderem melhor seus direitos, tornando o universo jurídico mais acessível e seguro.

 

Empregado que se aposenta e continua trabalhando: tem direito à multa de 40% do FGTS?
02/03/2026 Empregado aposentado que continua trabalhando tem direito à multa de 40% do FGTS? Entenda quando a multa é devida, se a aposentadoria encerra o contrato e como funciona o saque do FGTS, PIS e PASEP.